A Portaria nº 149, de 03 de fevereiro de 2016 do Ministério da Saúde aprova as "Diretrizes para Vigilância, Atenção e
Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde
Pública, com a finalidade de orientar os gestores e os
profissionais dos serviços de saúde" E nesse contexto disponibiliza o manual de “Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública: manual técnico-operacional”, que visa subsidiar e orientar os profissionais para o
exercício de atividades em vigilância e atenção à saúde, em todos níveis de
atenção.
Segundo o próprio manual, seu objetivo é “Padronizar as diretrizes para vigilância,
atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública no Brasil.”
Essa publicação traz novidades em relação ao grau de
incapacidade física, indicadores epidemiológicos, critérios de abandono e exame
de comunicantes.
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